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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:46
Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional
O Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 18:33
Segunda Turma mantém negativa de vínculo a filha de tabeliães
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que negou o reconhecimento de
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
TST nega unicidade em caso de simulação fraudulenta de demissões
A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decisão que negou a
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:56
Carvoarias: MPT tem legitimidade para atuar contra terceirização ilícita
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pela ministra Maria Cristina Peduzzi
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:32
Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de um apenado estrangeiro
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:49
SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo
Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece o direito de o empregado receber as horas trabalhadas e
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 11:42
TST confirma litispendência entre ação individual e ação movida por sindicato
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a ocorrência de litispendência
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:38
SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:19
Jornalista do Banespa tem direito a jornada de cinco horas.
Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reafirmou o entendimento de que o
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:07
Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:55
TST revoga suspensão de prazos da União
O Tribunal Superior do Trabalho revogou, por meio do Ato SETPOEDC-GP Nº 250/2008, a suspensão das
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:00
TST mantém principio que nega prevalência de uma só cláusula
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de três aposentados do Banco
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 19:00
Contribuição previdenciária incide sobre hora extra, trabalho noturno e periculosidade
STJ decidiu, ao julgar recurso repetitivo, que incide contribuição previdenciária sobre horas extras, adicional noturno e adicional de periculosidade, em virtude da natureza remuneratória dessas verbas
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:43
PDV: eficácia plena afronta normas de proteção do trabalho
Uma funcionária do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) conseguiu obter o reconhecimento ao direito de requerer novas verbas trabalhistas que não figuraram em termo de Plano de Demissão Voluntária.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 13:00
Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros
Deputado quer garantir um padrão nacional também mínimo para o ingresso nas fileiras dessas instituições
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25
O tribunal da consciência. Macbeth & Direito
e livre-arbítrio. Afinal, nascemos com um destino traçado ou temos a real possibilidade de escolha? Eis, o tribunal da consciência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:49
Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral
Mandado de Segurança contra ato do TRIBUNAL ARBITRAL DO PROCESSO Nº 15.283/JRF DA CORTE
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2016 - 12:20
Contrato de Trabalho. Acúmulo de Função. Acréscimo Salarial
Agravo de Instrumento do reclamante.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00
Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho
Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano moral, a JT sinaliza que situações como essas não são mais toleradas no ambiente
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:00
Justiça do Trabalho dá bilhões a mais a juízes
A Justiça trabalhista aumentou irregularmente em 1,2 bilhão a sua dívida com juízes e servidores
